Makers’ Meal1 e a produção do novo common
Nuno Sacramento

Neste exato momento, aquilo que chamamos de the commons em inglês está encolhendo! Os commons vêm sofrendo ataques implacáveis na tentativa de tirá-los do domínio coletivo e passá-los para o controle privado e corporativo. Somos levados a acreditar que não há nada que o dinheiro não possa comprar. No mundo todo ouvimos falar no desalojamento de tribos para dar lugar a projetos hidrelétricos de grande escala, na privatização de companhias de água, correios, hospitais e educação e no desmatamento da Floresta Amazônica. A herança deixada por nossos antepassados, que compartilhamos e temos a responsabilidade coletiva de cuidar e manter para as gerações futuras, está correndo risco de se perder. Mas, como veremos, os commons não são somente um recurso legado. Eles podem ser produzidos, dando origem à arte e suas instituições.

Em alguns contextos mais do que em outros, existe liberdade de escolha na forma como as instituições são construídas. As pessoas podem escolher como alocar e compartilhar recursos e como garantir sua sustentabilidade. É uma tarefa de persistência, que requer comprometimento, regras rigorosas, mecanismos de participação, uma grande variedade de vozes e um mutualismo eficaz. O desafio com que nos deparamos agora é: como criar um novo common, ao mesmo tempo protegendo-o de ser privatizado ou anexado? Ainda é possível termos instituições que sejam imunes às forças do mercado?

No inglês, the commons são recursos compartilhados que podem ser da terra (esgotáveis) ou imateriais (gerativos). Ou seja, pode ser um campo, o mar, a Floresta Amazônica, um conjunto de prédios, mas também a arte, a linguagem, dados, conhecimento, trabalho manual ou habilidade num ofício etc. De qualquer forma, eles existem para o bem da coletividade e são controlados e administrados coletivamente.

Estudos sobre the commons constituem enorme campo de investigação. Uma forma de começar a entrar nessa área é consultar a definição da palavra common no Oxford English Dictionary.

a) A common land or estate; the undivided land belonging to the members of a local community as a whole. Hence, often, the patch of unenclosed or ‘waste’ land which remains to represent that. Formerly often commons = Latin commūnia.
b) Law. (Also right of common, common right.) The profit which a man has in the land or waters of another; as that of pasturing cattle (common of pasture), of fishing (common of piscary), of digging turf (common of turbary), and of cutting wood for fire or repairs (common of estovers); = commonage n., commonty n.
c) The common body of the people of any place; the community or commonalty; spec. the body of free burgesses of a free town or burgh; sometimes, the commonwealth or state, as a collective entity. (Latin commune, Greek τὸ κοινόν.)

a)  Terreno ou propriedade comum; terra não dividida que pertence aos membros de uma comunidade local como um todo. Portanto, frequentemente, terreno não cercado ou “abandonado” remanescente que representa isso. No passado frequentemente commons = do latim, commūnia.
b)  Direito. (Também direito de bem comum.) O lucro que um homem tem com as terras ou águas de outro; como o direito de pastagem (compáscuo), de pesca, de cavar, de cortar madeira para fogo ou consertos = terra comum (commonage s., commonty s.).
c) O conjunto das pessoas de qualquer lugar; a comunidade ou grupo; esp. o conjunto de burgueses livres de uma cidade ou burgo livre; às vezes, a sociedade (commonwealth ) ou estado como entidade coletiva. (Latim commune, grego τὸ κοινόν.)

Em termos de etimologia, a palavra vem do francês commune, que, por sua vez, origina-se do latim medieval commūna. As palavras commune e common têm a mesma raiz, mas desenvolveram significados diferentes.

Common vem do protoindo-europeu:

*ko-moin-i- “ter em comum”, adjetivo composto formado por *ko- “junto” + *moi-n-, forma sufixada da raíz *mei- “mudar, trocar”, logo, literalmente, “compartilhado por todos”.2

Assim, podemos concluir que, tradicionalmente, (a) um common é um pedaço de terra que “pertence” a uma comunidade; (b) existe um direito legal de acesso e uso do common; (c) um common é uma entidade coletiva ou grupo de pessoas.

A palavra common em inglês está associada a uma prática cultural de recursos da terra compartilhados, conferindo o direito legal de acesso e uso a uma entidade coletiva. Ou seja, uma comunidade tem acesso a um recurso segundo leis rigorosas de acesso e uso, que garantem sua sustentabilidade.

Existem muitas pesquisas e literatura em inglês sobre os commons. Acadêmicos e escritores como Peter Linebaugh, David Harvey, Tine de Moor e Charlotte Hess nos apresentaram ideias que compreendem desde aspectos sociopolíticos até tentativas de mapear as práticas e discursos, tanto os tradicionais como os novos, sobre os commons.3

Distinguir entre os commons culturais tradicionais e os novos commons é importante aqui. Se deixarmos de lado a noção de recurso tradicional da terra e nos concentrarmos na possibilidade de produção do common, talvez possamos desenvolver um entendimento dos dois.

Em pequeno texto sobre a produção do common, Michael Hardt afirma que “hoje, no entanto, não podemos mais considerar o common como quase natural ou legado. O common é dinâmico e artificial, produzido por meio de uma grande variedade de circuitos e encontros sociais”, propondo uma mudança no modo de pensar que ultrapasse a “terra, água, combustível [...] e os lucros obtidos com outros recursos, como petróleo ou diamantes”.4

A tentativa de produzir um common por meio de um projeto artístico talvez possa nos dar as ferramentas necessárias para repensá-lo de forma mais geral. Como uma mesa e uma refeição – ou, na verdade, qualquer outra ideia que possamos ter – poderia nos ajudar nessa tarefa? Uma instituição artística pode ser considerada um tipo de common?

No livro A conveniência da cultura, George Yúdice propõe a ideia de “cultura como recurso”.5 A expressão enfatiza os possíveis usos da cultura por diferentes grupos de interesse, como políticos, filantropos, os artistas ou o público. O autor traça um paralelo com a “natureza como recurso”. Não é difícil imaginar a mente capitalista – depois de praticamente esgotar a capacidade da natureza de prover nossa subsistência – voltando-se para a cultura como a próxima área a ser explorada, comercializada e privatizada. A criatividade é uma imensa área não explorada da qual o capitalismo neoliberal, se permitirmos, extrairá grandes fortunas com a privatização e a proteção pelo direito autoral da mesma forma como vem agindo com relação ao meio ambiente natural. Somente mantendo a cultura como common – acionando seu significado e prática como uso coletivo compartilhado – é que podemos evitar que ela seja anexada, privatizada e expropriada. Não é uma tarefa fácil, já que o oportunismo e a competitividade são largamente aceitos praticamente como atitudes naturais6. Produzir e manter o common é dificílimo, pois requer códigos rigorosos, mas não é impossível, como demonstram muitos exemplos, inclusive a comunidade de software open-source.

Outro exemplo que eu gostaria de propor demonstra como a arte pode atuar para se tornar um tipo de common de habilidades, de conhecimento e de educação. É um exemplo que se baseia na minha experiência profissional atual e visa investigar como uma pequena organização de artes da zona rural pode contribuir para um senso coletivo de criação artística, oferecendo, ao mesmo tempo, uma estrutura para o common cultural. Esse projeto foi realizado em 2012 no vilarejo de Lumsden, na Escócia, bem distante dos centros políticos, econômicos e culturais de Edimburgo e Glasgow, onde a Scottish Sculpture Workshop – Oficina Escocesa de Escultura (SSW) está situada. Embora pequena e rural, a SSW recebe apoio do governo central e atua nas esferas local, regional e internacional. Fundada pelo escultor Fred Busche em 1979, a organização, como o nome indica, é uma oficina de escultura no sentido amplo. Artistas, artesãos, estudantes, estagiários, alunos de escolas etc. usam as instalações para aprender novas técnicas e criar. No que tem de melhor, é um lugar bastante agitado, com pessoas trabalhando com cerâmica, bronze e madeira, escrevendo ensaios, editando filmes, cozinhando ou até fazendo programação de computadores.

Embora a maioria dos artistas trabalhe em projetos individuais, existe um senso de coletividade na preservação e sustentabilidade da SSW como recurso. A localização geográfica da SSW e consequente sensação de isolamento talvez contribuam para essa sensibilidade coletiva, mas seria ingenuidade afirmar que nunca existem problemas. A SSW, apesar de tão aberta, não funciona para todo mundo. Contudo, acredito que o forte sentimento de coletividade não se deve apenas à localização geográfica, mas também em grande parte ao fato de que o lugar não é controlado por um único grupo de interesse. Existe uma negociação constante entre todos os públicos: artistas, a diretoria, os funcionários e até as comunidades locais, em menor proporção. O importante é que o recurso existe há 35 anos para ser usado por artistas e comunidades e deve continuar existindo por pelo menos mais 35 anos, permanecendo como espaço de trocas aberto e acessível. O papel do governo no apoio a uma organização desse tipo é crucial, pois canaliza recursos públicos para a criação de arte contemporânea pública produzida na zona rural de Aberdeenshire, mas também exibida nas esferas nacional e internacional.

Inúmeras atividades da SSW são comuns a outras organizações de arte contemporâneas, como residências, eventos especiais, exposições e até simpósios. Entretanto, o pequeno projeto que ancora meu argumento chama-se Makers’ Meal. Foi o primeiro de quatro jantares que compõem uma ação maior, chamada Slow Prototypes (Protótipos lentos), no qual colaboraram a artista/artesã local escocesa Merlyn Riggs e o artista/crítico Mick Wilson no verão de 2012.7 Mick e Merlyn encontraram-se diversas vezes para discutir projetos de culinária como forma de gerar convivência e pensamento crítico. As práticas dos dois envolviam eventos culinários em Dublin e Lumsden.

O projeto Makers’ Meal reuniu um grupo de 18 a 20 pessoas que costumam frequentar a SSW, desde artistas de renome até professores universitários, estagiários, um arquiteto, artesãos, funcionários, um escritor, um membro da diretoria, eu próprio e um aluno adolescente. No lançamento do projeto, propusemos preparar e comer uma refeição juntos. Para isso, porém, criaríamos as mesas, a louça, os talheres, os pratos de servir etc. Tudo foi produzido coletivamente do zero, usando os meios disponíveis na SSW. Neste sentido, a organização é vista como recurso físico (com estúdios, oficinas, acomodações e uma cozinha), com acesso a materiais, mas também como uma coletividade que compartilha ideias, habilidades e conhecimento de trabalho artesanal.

A ideia do projeto era incluir pessoas que costumam usar as oficinas em várias capacidades – para fins individuais, como recurso de aprendizado etc. – em um projeto coletivo. Elas ficariam responsáveis por obter os materiais, definir os grupos de trabalho, criar os projetos de design e desenvolver tudo. Seriam responsáveis coletivamente pelo formato do projeto e como ele poderia ser utilizado. Inicialmente, isso gerou desconforto em algumas pessoas, cujo trabalho não poderia, em hipótese alguma, ser visto junto ao trabalho de outros. Mas isso logo se dissipou. Os participantes se organizaram em grupos e começaram a trabalhar. Os recursos financeiros eram poucos e o tempo, curto, o que ajudou as pessoas a se concentrarem. Contávamos com o uso das instalações, acesso a materiais, um enorme número de habilidades e grande motivação. A motivação, as instalações e as habilidades foram compartilhadas abertamente e a falta de recursos financeiros e tempo logo foi superada. Após algumas semanas, realizamos o jantar, com alimentos produzidos localmente e espumante caseiro de amora e mirtilo feito pelos participantes. O jantar foi uma oportunidade de se discutir o processo do fazer coletivo, o que gerou ideias interessantes, mas também de refletir sobre os momentos difíceis e estranhos do projeto.8

Mas vamos parar por um instante e pensar sobre uma mesa. Pode uma simples mesa fornecer a estrutura para aprendermos como fazer juntos, para aprendermos uns com os outros? Enquanto houver lugares à mesa, mais pessoas podem participar. Elas podem dizer o que querem aprender e, se houver alguém à mesa com aquele conhecimento/habilidade, podem começar imediatamente. Se não for possível encontrar a habilidade ali, então elas podem procurá-la. Se decidirem que isso não tem a ver com elas, podem ir embora. A mesa é a escola, a universidade até. Assim, as mesas podem ser distribuídas em diferentes lugares, para que as pessoas possam andar entre elas, aprendendo e ensinando umas às outras.

Algumas das perguntas básicas que surgiram durante Makers’ Meal (o projeto específico sobre a mesa) podem ser feitas de modo geral com relação à constituição de um common cultural:

- Quem somos? Quem faz parte da nossa “comunidade”? Quem está excluído dela? Como distinguimos entre nós e eles? Como é feita essa distinção?
- Que habilidades temos como grupo? De que espaços, ferramentas, materiais e formas de energia e de trabalho precisamos?
- Como disponibilizaremos nossas habilidades para os outros e como nos beneficiaremos das habilidades deles?
- O que é uma mesa, um garfo, um prato?
- O que significa comer juntos? O que estamos comendo? Quem está à mesa?

Como este texto tenta levantar questões sobre o common no contexto brasileiro, tenho de mencionar que, numa pesquisa preliminar, não consegui encontrar uma definição consensual para “the commons” em Portugal e no Brasil; uma tradução que descrevesse a terra como recurso comum e indicasse também um common cultural.

Em conversas com colegas brasileiros, quando propus “baldio” como tradução para common, parecia ter me deparado com uma parede. “No Brasil, baldio significa árido, abandonado, sem uso. Não pode significar o mesmo que common em inglês”, escutei repetidas vezes. Como provocação e talvez desejando recuperar os “terrenos baldios” da minha infância, insisti no termo “baldios” como equivalente para the commons.

Cresci na periferia de Lisboa, conforme a cidade se expandia para o campo para atender à necessidade de acomodar o fluxo de migrantes pós-coloniais e os moradores da zona rural. Havia uma área urbanizada, onde ficavam nossos prédios, escolas e lojas, cercada por propriedades rurais e campos. Alguns desses campos com vegetação malcuidada eram chamados de baldios9. Longe de serem terrenos abandonados e sem uso, eles eram usados para construir casas e vilarejos inteiros, chamados de bairros da lata (favelas), para plantar alimentos e como área de recreação por grupos de crianças e adolescentes das áreas adjacentes. Inclusive por mim. O baldio como terreno para moradia, produção de alimentos e, mais importante ainda para nós, como lugar para brincar traz boas lembranças de possibilidade, liberdade e descobrimento. O baldio era um lugar aberto, onde aprendemos sobre o selvagem e o domesticado.

Como iniciei este ensaio com a definição de common do Oxford English Dictionary, parece-me apropriado começar a explorar o significado de “baldios” por meio de um dicionário português e deixar um espaço em aberto para que, posteriormente, meus colegas escritores, artistas e pensadores do Brasil possam estabelecer uma definição.

O dicionário português Novo Dicionário Lello da Língua Portuguesa define a palavra como:

a. Baldio: Que não está cultivado; terreno que, pertencendo a uma comunidade local, é usado coletivamente.10

Uma das etimologias propostas para baldio é a palavra árabe “baladi”, que significa árido e não cultivado. Isso pode explicar a conotação que a palavra adquiriu com o tempo, abrindo uma discussão interessante sobre a historicidade do baldio durante a presença árabe na Península Ibérica.

Embora a conotação da palavra tenha mudado, sua denotação está preservada no dicionário português. Ela também figura claramente na lei portuguesa, descrita em detalhes no Diário da República em termos de definição e também como forma de gestão. Segundo o Artigo 1º da Lei nº 68/93 de 4 de setembro11:

1 – São baldios os terrenos possuídos e geridos por comunidades locais.
2 – Para os efeitos da presente lei, comunidade local é o universo dos compartes.
3 – São compartes os moradores de uma ou mais freguesias ou parte delas que, segundo os usos e costumes, têm direito a fruição do baldio.

A definição legal de baldio, seguida aqui pelos termos e condições de uso e gestão do recurso, não faz qualquer referência às ideias de árido e não cultivado mencionadas acima. Essas conotações possivelmente se desenvolveram mais tarde, com o êxodo do campo para a cidade e durante a transição da agricultura para a indústria.

Além disso, a descrição de baldio na lei portuguesa contempla não só o bem comum da terra e os direitos de pastagem, de pesca, de cavar e de cortar madeira, mas, mais importante para este argumento, refere-se também a equipamentos comunitários. Segundo o Artigo 2º da mesma lei:

O disposto na presente lei aplica-se, com as necessárias adaptações, e em termos a regulamentar, a equipamentos comunitários, designadamente eiras, fornos, moinhos e azenhas, usados, fruídos e geridos por comunidade local.

Essa descrição de baldio em Portugal condiz em grande medida com o inglês common. No Brasil, baldio passou a significar terreno sem uso ou “abandonado”. Naturalmente, as palavras e significados mudam e evoluem com o tempo, mas não seria justo questionar se essa amnésia não teria sido cuidadosamente forjada por aqueles que desejavam anexar tais terras, dar-lhes um “bom” uso? Impotentes, as pessoas observam enquanto esses recursos lhes são tirados. No norte da Europa e nos Estados Unidos, um grande número de pesquisas históricas sobre o baldio evitou essa amnésia e, posteriormente, a anexação “silenciosa”. O que estamos fazendo em outros contextos para evitar que as dimensões coletivas e compartilhadas do baldio se percam?

Também é interessante verificar que a lei portuguesa inclui os equipamentos comunitários como bens coletivos. Devemos nos perguntar se os recursos culturais poderiam ser incluídos na estrutura mais ampla de recursos da comunidade.

Ainda assim, o abandono generalizado do terreno baldio como prática na maioria dos contextos é preocupante. Houve quatro momentos em que ele foi tratado legalmente em Portugal e, excetuando o Decreto-Lei nº 39/76 12, todos conseguiram tirar o terreno baldio do uso e posse coletivos.

É com grande expectativa que espero progredir na pesquisa sobre o baldio no Brasil, examinar uma possível definição e artigos da lei. Nesse meio tempo, gostaria de propor uma forma possível de desenvolver essa discussão.

Poderíamos tentar, agora no Brasil, produzir coletivamente uma refeição, uma mesa e seus utensílios, de forma semelhante ao que aconteceu na Escócia em 2012? Poderíamos fazer isso envolvendo artistas, equipes de museus, professores e alunos universitários, agricultores urbanos, comunidades, crianças, carpinteiros e ceramistas (e quem mais desejar participar)?

Quer façamos o projeto Makers’ Meal exatamente como na Escócia ou procuremos um esquema inteiramente novo para a criação coletiva, devemos sempre nos lembrar da importância da cultura como recurso livremente disponível, amplamente acessível e compartilhado. Em paralelo ao projeto, faríamos uma documentação detalhada, prestando atenção especial aos seguintes pontos: qual é o tamanho ideal do grupo? Qual o mecanismo para entrar e sair do grupo? Quais são as regras do jogo? O que acontece com quem não as cumpre? O que acontece se alguns se recusarem a colaborar? Como decidiremos o formato das mesas, louças e talheres? Onde vamos obter os alimentos? Como vamos prepará-los? Seguindo qual receita?

Até o final desse evento, mesmo se não conseguirmos encontrar uma palavra adequada que seja equivalente a the commons em português do Brasil, teremos levantado algumas das questões mais importantes sobre o compartilhamento coletivo de um recurso e sua posterior sustentabilidade.

Lista de participantes do Makers’ Meal na Scottish Sculpture Workshop:

Jennifer Argo, Rachel Barker, George Beasley, Judy Beasley, Beth Bidwell, Emily Wyndham Gray, Sera James Irvine, Eden Jolly, Euan Ogilvie, Gavin Smith, Michael Marriott, Keith Mellard, Kevin Andrew Morris, Christine Muller, Sofia Oliveira, Merlyn Riggs, Jonathan Rose, Nuno Sacramento, Dane Sutherland e Rosy Wood.

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1Uma possível tradução para a expressão makers’ meal seria ”refeição dos artífices”.
2Online Etymology Dictionary. Disponível em: http://www.etymonline.com/index.php?allowed_in_frame=0&search=common&searchmode=none Acesso em: 5 out. 2013.
3LINEBAUGH, Peter. The Magna Carta Manifesto: liberties and commons for all. Berkeley: University of  California Press, 2008; HARVEY, David. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution. London: Verso, 2012; DE MOOR, Tine. What do we have in common? A comparative framework for old and new literature on the commons. International Review of  Social History., n. 57, p. 269-290, 2012; HESS, Charlotte. Mapping the New Commons, 2008. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1356835 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1356835. Acesso em: 5 out. 2013.
4HARDT, Michael. Production and distribution of the common: a few questions for the artist. Open Cahier on Art and the Public Domain, n. 16, p. 20-28, 2009.
5YÚDICE, George. The expediency of culture: uses of culture in the global era. Durham NC/London: Duke University Press, 2004, p.9-39 (Edição brasileira: A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2006).
6HARDIN, Garret The tragedy of the commons. Science, New Series, vol. 162, n. 3859, p 1243-1248, dez, 1968.
7Slow Prototypes, projeto realizado pela Scottish Sculpture Workshop em 2012, introduziu três artistas contemporâneos internacionais na zonal rural do nordeste da Escócia por meio de colaborações com artistas-artesãos que se tornaram seus anfitriões. Para que saíssem de suas posições características – de artista dando as ideias e o artesão, o trabalho manual – o esquema de curadoria introduziu um obstáculo: o artista não poderia pedir que o artesão fizesse seu trabalho e vice-versa. Com esse nivelamento, as duas partes encontraram novas posições e formas de negociação para produzir o trabalho conjuntamente.
8A SSW lançará uma publicação sobre o projeto Makers’ Meal (previsto para 2013).
9N.T.: Em português de Portugal, é possível utilizar “baldio” como substantivo e não apenas como adjetivo.
10NOVO DICIONÁRIO LELLO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Porto: Lello Editora, 1996 e 1999.
11Disponível em: http://dre.pt/pdf1sdip/1993/09/208a00/46664673.PDF. Acesso em: 5 out. 2013.
12Disponível em: http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/bd_igf/bd_legis_geral/Leg_geral_docs/DL_039_76.htm. Acesso em: 5 out. 2013.